EDITAL Nº 04/2026-CHUM/IFAM DE 09 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ALUNOS PARA CURSOS FIC DO PROGRAMA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA - MODALIDADE PRESENCIAL
A Direção Geral do Campus Humaitá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria nº 316/GR/IFAM de 27 de fevereiro de 2026, em consonância com a Portaria nº 269/GR/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024, o artigo 7º, Inciso IV da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, assim como o que regulamenta pela Resolução nº 046 – CONSUP/IFAM, de 18/05/2022 do Conselho Superior, torna público o presente Edital do processo seletivo de alunos para preenchimento de vagas no Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa BolsaFormação Aquicultura no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado na Portaria nº 817/MEC, de 13 de agosto de 2015, pela Resolução/CD/FNDE nº 04/2012 Resolução CD/FNDE nº 06/2013.